Higiene Ocupacional, Legislação, Medidas de Proteção, NR 10, NR 16, Saúde e Segurança do Trabalho
Por que o adicional de periculosidade é o que menos importa nas atividades perigosas, e o exemplo de Flávio Peralta

Por que o adicional de periculosidade é o que menos importa nas atividades perigosas, e o exemplo de Flávio Peralta

Tenho tratado a respeito de perícias de insalubridade e periculosidade, por ser uma atividade da SST que considero ter bom retorno financeiro, e que tem um fundamento nobre: encontrar a verdade. (pra saber um pouco mais sobre as atividades do perito, é só visitar o artigo aqui).

Mas a própria existência dessas perícias se dá devido à exposição de um trabalhador a riscos demasiadamente elevados:

No caso da insalubridade, a exposição a agentes de risco que comprovadamente têm o potencial de prejudicar a sua saúde. No caso da periculosidade, a exposição do trabalhador a riscos que podem, em um único momento, ceifar-lhe a vida ou deixá-lo com sequelas muitas vezes irreparáveis.

Foco na Prevenção x Foco na Remuneração

A questão é que no Brasil existe uma triste insistência em enfatizar apenas o financeiro, através da criação de benefícios e mais benefícios, e toda forma possível de colocar mais dinheiro no bolso.

Acontece que, ao adotarmos este tipo de pensamento em nossa cultura, acabamos por abrir mão de valores muito mais importantes. Abrimos mão de valorizar a vida e a integridade física do trabalhador, e acabamos por considerar apenas o fator financeiro.

E isso não é exclusividade dos empregadores, falo aqui da sociedade como um todo. Ao questionarmos às pessoas se desejam receber um adicional de pagamento, seja adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade ao fim do mês, quase que em sua totalidade elas responderão que sim. Estamos deixando de considerar o que vem junto desses adicionais.

O Adicional de Periculosidade e o Risco Que o Acompanha

O pagamento do adicional de periculosidade especificamente, implica na existência de um trabalhador correndo seríssimo risco. E quando focamos tanto no fator financeiro, acabamos não aplicando atenção e esforço suficientes na prevenção em si. Damo-nos por satisfeitos com a remuneração, e esquecemos do mais importante – a prevenção.

Ora, o direito ao recebimento do adicional de periculosidade pode ser posteriormente pleiteado na justiça – obviamente, observando-se os prazos legais. Já um sinistro que ocorra por falta de investimento e zelo na prevenção, não tem retorno. O trabalhador que passe por esse evento, certamente concluirá que não existe adicional que compense.

Investimentos em equipamentos (EPIs e EPCs) e treinamentos adequados, conscientização dos colaboradores, e desenvolvimento da cultura de prevenção são absolutamente necessários para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Eletricista Periculosidade no Setor Elétrico

Periculosidade no Setor Elétrico

O Anexo 4 da NR 16 trata das Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica. Por suas características, lidar com a eletricidade pode ser extremamente perigoso, e muitas vezes fatal. Já a norma que trata da segurança nos trabalhos em eletricidade, é a NR 10.

O pagamento do adicional de periculosidade para quem trabalha com eletricidade foi um tema muito controverso. Isto porque existiram muitas discussões a respeito da aplicação do adicional apenas aos trabalhadores que estão dentro do SEP (Sistema Elétrico de Potência), ou se a percepção ao adicional se estenderia aos demais trabalhadores do setor elétrico.

Hoje, o entendimento é de que qualquer trabalhador que labore em situação análoga à dos envolvidos no SEP, com os mesmos riscos existentes ao trabalhar com a eletricidade, faz jus à percepção do adicional de periculosidade.

Esse é um tipo de trabalho que requer uma série de procedimentos de segurança específicos, para cada tarefa que é realizada. Qualquer passo de procedimento que for desconsiderado, qualquer equipamento que não estiver em pleno funcionamento e excelente estado de conservação, pode gerar um resultado desastroso.

Todos os fatores citados explicitam que esse é um setor crítico, que exige muita atenção aos treinamentos a que os trabalhadores são submetidos, bem como ao controle dos procedimentos e equipamentos utilizados.

Gostaria aqui de exemplificar com a história de um homem que admiro muito, pela sua força nos desafios que enfrentou, o palestrante Flávio Peralta:

Depoimento Flávio Peralta

O Acidente de Flávio Peralta

No acidente do Flávio, houveram falhas de comunicação entre os membros das equipes, e erros foram cometidos na realização dos procedimentos – o próprio Flávio reconhece tudo isso, em suas palestras.

Ele relata ainda que os equipamentos a sua disposição estavam em péssimo estado de conservação. Com a eficácia dos equipamentos reduzida, lidamos com um cenário inaceitável para as operações que realizava.

A história do palestrante Flávio Peralta é para mim, um exemplo gritante de uma triste consequência gerada pela falta de investimento em equipamentos, treinamentos e cultura de segurança e prevenção.

Como praticamente todo acidente de trabalho, poderia ter sido evitado. Como tudo na vida, não podemos voltar atrás. Agora, a bandeira carregada pelo Flávio, é a de conscientizar um número cada vez maior de pessoas acerca da importância de mudarmos nossa postura, e colocarmos a segurança em primeiro lugar. [Para visitar o site do Flávio e da Jane, o Amputados Vencedores, basta clicar no link.]

Formigas Trabalhando Trabalho de Formiguinha

Cultura de Segurança, Um Trabalho de Formiguinha

Além de tudo o que foi exposto, existe uma fiscalização deficiente. Apesar de eu acreditar que deve ser mantida uma fiscalização mais eficiente da segurança no trabalho, não sou ingênuo para crer que isso por si só bastaria. A redução (ou idealmente, quase eliminação) dos acidentes é um processo, e este é um processo que envolve a mudança da mentalidade de todos nós.

O poder público não é eficiente o suficiente (ou talvez até mesmo interessado) para realizar essa mudança. No meu ponto de vista, os responsáveis por promover e liderar esse processo somos nós – profissionais de SST. Somos os únicos com o conhecimento necessário e o acesso direto aos trabalhadores, para dialogar e conscientizar todos, um a um.

Lembro agora de um comentário que recebi em um outro artigo, afirmando que nosso trabalho como profissionais de segurança é um “trabalho de formiguinha”. E é justamente esse o caso, estamos envolvidos em um longo processo, que obrigatoriamente precisa de muitos e muitos profissionais verdadeiramente comprometidos.

Não vejo outra forma senão essa para realizar tal tarefa, então meu convite é: mãos na massa, e vamos seguir em frente.

Criança sobre palestra de flávio peralta do amputados vencedores

E você, o que acha da história do Flávio Peralta, e da importância de focarmos na prevenção? Participe, deixe seu comentário abaixo!

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6 Comentários


  1. Antonio José P. de Santana

    7 de agosto de 2017 at 17:15

    Flávio, eu só quero dizer um coisa a você: Continue fazendo esse trabalho de conscientização, só assim as pessoas estão vendo o quanto e arriscado trabalhar sem as devidas providencias de segurança de trabalho.

    Reply

  2. flavio peralta

    7 de agosto de 2017 at 18:03

    Olá Andre como vai,agradecemos pela parceria,vamos divulgar Abraços Palestrante FlavioPeralta

    Reply

  3. Paulo Macedo

    8 de agosto de 2017 at 10:50

    Bom dia André,

    Eu já conhecia a história do Peralta. André estou com uma dúvida com relação aos suplentes da CIPA, pode me ajudar?, os cipeiros suplentes são obrigados a participarem das reuniões?, se sim, onde acho este item na NR-05?.

    Att

    Paulo Macedo

    Reply

    • André Chaves

      8 de agosto de 2017 at 13:33

      Tudo bem, Paulo? Muito bacana a força apresentada pelo Flávio, não é?

      Em relação a sua dúvida, a norma prevê a obrigatoriedade apenas aos titulares. Isso ocorre no item 5.30. Poderia ser objeto de negociação coletiva, mas inicialmente isto não é obrigatório.

      Vou incluir aqui decisões do TST e TRT-10 justamente neste sentido:

      “TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 528006120085020319 52800-61.2008.5.02.0319 (TST)
      (…)
      4. DA ESTABILIDADE DE SUPLENTE DA CIPA . A Norma Regulamentadora nº 5 do MTE não estabelece atribuições específicas ao suplente, o qual tem por função suprir a vacância de cargo vago, de modo que o item 5.30 o qual trata das ausências às reuniões da Cipa e suas consequências é aplicável apenas ao titular, não estando assim a estabilidade do suplente condicionada à sua participação nas reuniões.”

      “TRT-10 – Recurso Ordinário RO 236201301810002 DF 01865-2012-002-10-00-3 RO (TRT-10)
      Ementa: CIPEIRO. SUPLENTE. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA ÀS REUNIÕES. A mera ausência do reclamante às reuniões previamente agendadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes não tem o condão, por si só, de acarretar a perda da estabilidade provisória, quando devidamente comprovado que atuava como suplente. A NR nº 05 estabelece a perda do mandato somente para o membro titular que faltar a mais de 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa.”

      Espero ter auxiliado!
      Abraços!

      Reply

    • flavio peralta

      9 de agosto de 2017 at 11:56

      muito obrigadooooooooooooooo

      Reply

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Sobre André Chaves


Engenheiro Ambiental com pós graduação em Engenharia de Segurança pela Universidade Fumec, presto consultoria na área de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional. Acredito na aplicação da SST nas empresas de forma a oferecer o máximo de segurança aos trabalhadores, sem que isto onere demasiadamente os empregadores.