Acidentes de Trabalho no Brasil

Acidentes de Trabalho no Brasil

De acordo com o último levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, cerca de sete brasileiros perdem a vida todos os dias em acidentes de trabalho no Brasil, totalizando uma média de 2.500 óbitos a cada ano no país.

Esses números alarmantes colocam o Brasil na quarta posição mundial em relação a quantidade de mortes, perdendo apenas para a China, os Estados Unidos e a Rússia, segundo dados divulgados recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O número total de acidentes registrados a cada ano também é considerado extremamente alto e, por mais que novas medidas estejam sendo adotadas para a prevenção desses acidentes, basta apenas observar as estatísticas dos últimos anos para perceber que nenhum resultado significativo de fato aconteceu.

Em 2007, foram registrados 659.523 acidentes, enquanto no ano de 2008, o número total aumentou consideravelmente e chegou a atingir o patamar de 755.980.

Nos dois anos seguintes, é possível observar uma queda acentuada, pois em 2009 foram reportados 733.365 acidentes e em 2010, 709.474.

Todavia, em 2011 o número total de acidentes voltou a aumentar, alcançando 720.629 e em 2012, o registro indica uma queda bem pequena, sendo 713.984 o número de acidentes. 

Os últimos dados, de 2013, indicam um aumento pequeno deste número, sendo registrados 717.911 acidentes de trabalho (dados do Dataprev).

A análise desses dados estatísticos é importante pois demonstra que o número de acidentes de trabalho continua bastante elevado, e que o Brasil ainda carece de uma política de prevenção mais abrangente e eficaz, que seja capaz de mobilizar tanto funcionários como também empregadores de todos os estados do país para essa causa.

O Brasil precisa de uma política de prevenção de acidentes de trabalho mais abrangente e eficaz

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Distribuição dos acidentes de trabalho no Brasil

Seguindo as estatísticas referentes ao ano de 2011, é possível notar que a distribuição geográfica dos acidentes de trabalho no país é consideravelmente desigual.

Apenas na região Sudeste, ocorreram cerca de 69% dos acidentes daquele ano, que correspondem a 387.142.

A segunda região com mais acidentes é o Sul do país, que registrou 153.329 casos de acidente de trabalho, seguida pelo Nordeste, com 91.725 e pelo Centro-Oeste, com 47.884.

Por fim, a região Norte do país é a que apresenta o menor número de ocorrências, com 31.084 acidentes.

Fazendo uma análise isolada de cada estado da federação, foram apenas alguns estados das regiões Norte e Nordeste que tiveram um aumento acentuado no número total de acidentes, sendo estes Rondônia, Piauí, Paraíba, Maranhão, Alagoas e Pernambuco.

Já os estados que apresentaram as maiores quedas foram a Bahia, no qual o número de acidentes caiu de 26.483 para 23.934 entre os anos de 2009 e 2010 e São Paulo, cuja redução foi de 249.289 para 242.271, o que ainda o deixa na primeira posição entre os estados que apresentaram o maior volume de acidentes do país.

As demais localidades mantiveram números bastante semelhantes nesse mesmo período.

Em relação a distribuição dos acidentes por setor da economia, os dados divulgados no ano de 2012 indicam que o setor de Serviços, responsável por mais de 70% dos trabalhadores formais do país, é o que apresenta o maior número de acidentes, 348.489, sendo que boa parte desses casos ocorreram no segmento de Comércio e Reparação de Veículos Automotores - que registrou 96.278 acidentes de trabalho.

A construção civil é outro segmento com um número bastante elevado de ocorrências, registrando 64.161 acidentes de trabalho no ano de 2012.

O segundo setor com mais acidentes é a Indústria, que apesar de empregar apenas 25% dos trabalhadores formais do país, relatou 310.988 acidentes de trabalho em 2012, sendo portanto o setor que possui a maior incidência de acidentes a cada 100 mil trabalhadores.

A indústria é o setor com maior incidência de acidentes a cada 100 mil trabalhadores

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Acidente de Trabalho na Industria

Qual é a importância dos programas de segurança do trabalho no controle dos acidentes?

Os programas em âmbito nacional que promovem a segurança do trabalho são uma forma de conscientizar os trabalhadores brasileiros sobre o assunto, além de regulamentarem determinadas regras e normas que devem ser seguidas pelos empregadores para que o ambiente de trabalho seja sempre o mais seguro possível.

Um bom exemplo disso é o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), que consta na Norma Regulamentadora de número 9, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 1994.

Esse programa consiste na busca constante de métodos e ações que possam combater possíveis agentes químicos, físicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho que, devido a sua concentração ou tempo de exposição, possam ser prejudiciais a saúde ou a integridade física dos trabalhadores.

O PPRA é obrigatório para qualquer instituição ou empresa que tenha funcionários contratados, não importando qual seja a quantidade de empregados ou o grau de risco da empresa, pois até mesmo lojas e condomínios precisam seguir estas normas, de acordo com as suas características próprias e os riscos presentes nos ambientes de trabalho de cada negócio.

Portanto, programas como esse que possuem atuação em nível nacional são uma forma de tentar fazer com que o número de acidentes de trabalho comece a diminuir progressivamente através de um controle maior e mais rígido sobre os locais de trabalho.

Os programas de SST são a principal arma na redução do número de acidentes de trabalho

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Quais são os benefícios da redução do número de acidentes de trabalho?

Além de representar um custo estimado de R$ 16 bilhões anuais para a Previdência Social, o alto índice de acidentes de trabalho também resultam em gastos de cerca de R$ 12 bilhões a cada ano para as empresas privadas do país.

Esse valor é calculado principalmente pela perda da produtividade das empresas, que deixam de ter um funcionário ativo em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, e também pela instabilidade emocional muitas vezes causada por esses incidentes nos outros trabalhadores.

Com a redução do número de acidentes, as empresas teriam ganhos substanciais em produtividade e também gastariam menos com o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), cujo valor é influenciado pelo histórico de acidentes de uma empresa em seus dois últimos anos.

Portanto, de acordo com essa metodologia, as empresas que apresentam um número menor de acidentes ou até mesmo nenhum acidente, possuem uma bonificação elevada e pagam uma tarifa bastante reduzida em comparação com as empresas que possuem um número elevado de acidentes em seu histórico.

A redução do número de acidentes de trabalho gera ganhos substanciais para as empresas

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Crescimento nos ganhos

Quais são as responsabilidades do empregador?

Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, que diz respeito aos acidentes de trabalho, a principal responsabilidade das empresas é oferecer um ambiente seguro e que não apresente riscos a saúde física e mental de seus funcionários.

Mas além do ambiente em si, a Norma Regulamentadora número 18 (NR 18), por exemplo, que trata sobre as empresas de construção civil, também determina que é igualmente importante que os empregadores ofereçam um treinamento admissional apropriado aos seus empregados, que seja capaz de cumprir as seguinte recomendações:

  • Relatar sobre as condições de trabalho, incluindo informações sobre os possíveis riscos inerentes àquela determinada função e quais são os métodos para prevenir e evitar esses riscos.
  • Informar como e quando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) devem ser utilizados e ressaltar sobre a importância dos mesmos, estipulando inclusive penalidades como advertências e suspensões para os empregados que não fizerem o uso devido desse equipamento.
  • Caso necessário, informar sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) que existirem no local e ensinar a melhor forma de utilizá-los.
  • Explicar quais são as normas de higiene ocupacional, medicina e segurança do trabalho necessárias para o cumprimento de determinada atividade.
  • Ressaltar que, caso ocorram situações de risco e com potencial de evoluir a um acidente de trabalho, é essencial comunicar imediatamente um superior hierárquico e reportar o ocorrido.

Segundo as leis trabalhistas brasileiras, não existe um prazo estabelecido sobre quanto tempo deve durar esse treinamento de funcionários, sendo responsabilidade de cada empresa escolher um profissional experiente em segurança do trabalho, que seja capaz de ministrar o treinamento de modo completo e eficiente.

Caso ocorra um acidente de trabalho e seja comprovado que o empregado não obteve o treinamento adequado, esse fator é considerado decisivo para determinar a culpa da empresa.

A empresa é responsável pela segurança dos trabalhadores durante o trabalho

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Trabalhador Protegido

Implicações diversas para as empresas que têm acidentes de trabalho frequentemente

Quando um empregado sofre um acidente de trabalho, primeiramente a empresa precisa arcar com os custos normais daquele trabalhador, referentes ao pagamento de salário e possíveis benefícios, durante os primeiros quinze dias do afastamento.

Mas além disso, segundo o artigo 22 da Lei n. 8212/91 da Constituição Federal, as empresas necessitam custear integralmente um seguro contra acidentes de trabalho, chamado SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho), que consistem em taxas de 1% a 3% que ainda podem ser dobradas dependendo do histórico de acidentes de trabalho - dentre outros fatores - naquela empresa.

Porém, não basta custear o SAT, que é repassado para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), sendo essa a instituição responsável por oferecer auxílios financeiros aos trabalhadores acidentados.

As empresas não estão isentas de responderem legalmente por acidentes que ocorram, e de terem que pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais, incluindo despesas médicas e hospitalares, por exemplo.

Portanto, quanto maior é a incidência de acidentes de trabalho em uma empresa, maior serão também os gastos com processos trabalhistas, indenizações e pensões determinadas judicialmente caso seja comprovada a culpa da empresa no ocorrido.

Desse modo, a redução do número de acidentes de trabalho é uma vantagem não apenas para os empregados, mas também para os empregadores que terão seus custos com processos e outras responsabilidades drasticamente reduzidos, além de ganharem com um aumento contínuo em produtividade.

Muitos acidentes de trabalho geram aumentos de custo, especialmente com o SAT e FAP

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E você, o que acha deste cenário? Já teve de lidar com algum acidente de trabalho? Deixe sua opinião e conte suas experiências, deixe um comentário!

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