Arquivos Legislação - Página 4 de 4 - Área SST - Saúde e Segurança do Trabalho

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Category Archives for "Legislação"

Não Emitiu a CAT? Afinal Quanto Custa ao Empregador?

O artigo compartilhado abaixo é de autoria do caro colega Victor Costa, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, membro técnico da ABHO, Técnico de Segurança do Trabalho e Professor – originalmente publicado em victorcostasst.com. Acidente do Trabalho é aquele que ocorre com segurado empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso no exercício de atividade […]

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eSocial e Seus Reflexos na Saúde e Segurança do Trabalho

O que é o eSocial?O eSocial é um audacioso projeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Contábil) criado pelo Governo Federal com o intuito de garantir aos trabalhadores seus direitos previdenciários e trabalhistas. O objetivo principal é tornar mais simples aos empregadores o cumprimento e registro de obrigações tributárias acessórias e, ainda, possibilitar o aperfeiçoamento das […]

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Como e Por Que Emitir a Ordem de Serviço

No ambiente corporativo, a boa comunicação é essencial para o sucesso das diferentes atividades que garantem o sucesso de todas as operações. É nesse contexto que a ordem de serviço está inserida, tendo em vista que é preciso a compreensão dos envolvidos. Assim, é necessária a colaboração dos demais funcionários e não apenas do gestor. […]

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CIPA – NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPA O que é CIPAComo surgiu a CIPAPara que serve a CIPADimensionamento da CIPADuração do mandato da CIPADesignados da CIPAAtribuições do designado da CIPAQuem pode se candidatar à CIPAQuem pode ministrar os treinamentos da CIPAQuais são as atribuições da CIPAQuando a CIPA deve ser dimencionadaPenalidadesManual da CIPA  NR 5: O que é CIPA CIPA é a […]

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Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade – “Perigosos” e “Insalubres” Para Nosso Desenvolvimento

O adicional de insalubridade… Como eu poderia começar? Talvez pela própria definição de insalubre: “que não é bom para a saúde”, “que causa doença”. E existe no Brasil uma normatização que lida diretamente com isso, especificamente a Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres (NR 15). Ao deparar com essa realidade, não consigo deixar de […]

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